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TEIXEIRA DE FREITAS BA: Vereadores eleitos em Teixeira de Freitas poderão perder seus mandatos
O
exame de impugnação da candidatura da Coligação “A Teixeira que
queremos IV” que é composta por três partidos de Teixeira de
Freitas: PDT, DEM e PP aguarda julgamento no Tribunal Superior
Eleitoral. De acordo com o site do TSE, no Divulgacand 2012, todos os
candidatos a vereadores dos partidos citados apresentam impugnação.
Caso
seja julgado procedente, os vereadores eleitos Agnaldo Teixeira
Barbosa “Agnaldo da Saúde” que obteve 1.330 votos e Ariston
Pinheiro da Costa 690 votos perderam seus mandatos. A questão é que
eles foram deferidos com recurso, ou seja, houve interposição de
recurso contra essa decisão e os eleitos aguardam julgamento por
instância superior.
Conforme
o calendário eleitoral, em 07 de Julho de 2012, era o último dia
para qualquer candidato, partido político, coligação apresentarem
no cartório eleitoral, até às 19 horas o requerimento de registro
de candidatura, de acordo com lei 9504/1997, ART.11. Sendo assim, os
candidatos da coligação “A Teixeira que Queremos IV” não
cumpriram a lei e registraram os candidatos dias após o prazo.
Competirá
ao Tribunal Superior Eleitoral julgar até o fim do ano o caso dos
vereadores eleitos.
FONTE: portaln3
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