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ITANHÉM BA: Juiz de Itanhém disse que está sofrendo intimidação e aponta presidente da Câmara como responsável
O
titular da comarca de Itanhém, juiz de direito Ricardo Costa e
Silva, 36 anos, está vivendo sob proteção policial diuturnamente
desde esta segunda-feira (17/09/12), e vem sendo escoltado por policiais
da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto
(CIPM), duas vezes por semana, durante a viagem que faz para a cidade
de Teixeira de Freitas, onde trabalha no Juizado Especial.
O
magistrado disse estar sendo intimidado e que teme por sua vida.
“Estou sofrendo intimidação, não posso dizer que eu esteja
sofrendo ameaça de morte, mas, infelizmente, a gente não sabe o que
exatamente as pessoas pensam”, disse o juiz, completando. “Eu
tive a informação de que o senhor Roberth Caires estava
frequentando a casa de uma pessoa que já esteve envolvida, sem
autoria relatada, em um homicídio e, realmente, fiquei preocupado
com a minha segurança e, por isso, estou recebendo apoio da Polícia
Militar”.
Roberth
Caires Ribeiro é o presidente da Câmara de Itanhém e teve o
registro de candidatura indeferido pelo juiz Ricardo Costa e Silva em
razão de ter sido condenado, pelo mesmo magistrado, pelo crime de
uso de documento público falso. Ele recorreu da decisão de
indeferimento do registro de sua candidatura, impetrando mandado de
segurança, através do qual conseguiu uma liminar, no dia 20 de
julho, proferida pelo juiz Cassio Miranda, que permitiu fazer
propaganda política enquanto seu registro de candidatura
estivesse sub
judice.
Na semana passada o Tribunal Regional Eleitoral cassou a liminar.
“Em
razão disso, encaminhei à coligação e ao candidato determinação
de retirada das propagandas no prazo de 24 horas, mas nada foi
cumprido. O oficial de justiça que certificou que as propagandas não
foram retiradas teve a sua casa invadida por uma pessoa desconhecida,
que chegou a rondar a residência”, contou o magistrado.
Portarias: No
dia seguinte o juiz baixou a portaria nº 17/2012, mandando noticiar
nos veículos de comunicação da cidade que a população deveria
retirar as propagandas por não estarem de acordo com a legislação
eleitoral. “Aí soltaram uma girândola de fogos no bairro Monte
Santo e, logo após, um homem em uma moto, sem retirar o capacete,
parou em frente ao portão de entrada da minha residência. No
momento que eu saí pelo portão dos fundos, a pessoa ligou a moto e
foi embora. Então interpretei isso como uma intimidação”, disse.
No
mesmo momento o juiz ligou para a Assessoria Militar do Tribunal de
Justiça. “A partir daí, o tenente-coronel Osíres Moreira Cardoso
(comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar de Teixeira de
Freitas), e o major Robson Lopes Calmon (comandante da 44ª CIPM de
Medeiros Neto) me deram todo o apoio necessário”, disse.
Rigor: O
juiz, que é responsável também pelas áreas cível e criminal, tem
aplicado, com rigor, a legislação em todas às questões eleitorais
no município de Itanhém e sua atuação tem causado insatisfação
a algumas pessoas. A regulamentação de som automotivo com o nível
máximo de 80 decibéis, a proibição de queima de fogos de
artifício sem a presença de empresa especializada foram algumas das
atitudes tomadas pelo magistrado para controlar o uso do poder
econômico nas eleições e proteger a sociedade contra a perturbação
do sossego e outras agressões.
Segundo
o juiz já houve confronto na cidade, por mais de quatro horas, de
queima de fogos de artifício por parte de dois dos três grupos
políticos que disputam as eleições em Itanhém. Segundo ele foi
necessário a presença da polícia para que os grupos parassem de
soltas fogos. O juiz relatou que houve notícias de duas residências
que tiveram o telhado quebrado e uma pessoa com o rosto queimado.
FONTE: Athylla
Borborema
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