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MUCURI BA: Juiz revoga a prisão de todos os seis vereadores de Mucuri
O juiz Leonardo Santos
Vieira Coelho, titular da vara criminal da comarca de Mucuri, revogou às 19h
desta terça-feira (15/05), a prisão dos 6 vereadores do município, Carlos
Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC),
Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de Jesus Machado,
o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), e
Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), esse último que
estava em prisão domiciliar em Itabatã e os demais encontravam-se foragidos.
A decisão do juiz
Leonardo Coelho, de revogar a prisão dos seis vereadores, se deu, porque não se
fez mais necessário manter as prisões dos parlamentares que eram mantidas em
razão das ameaças de morte feitas ao magistrado e como o relatório de
assistência militar constatou que as ameaças foram feitas por interessados de
um preso na organização criminosa da Operação do Carvão, então os vereadores
foram inocentados da culpa pelas ameaças e por esta razão o juiz revogou as
seus mandados de prisões.
Tanto que nesta
segunda-feira (14/05), o juiz Leonardo Coelho protocolou oficialmente na
Procuradoria Geral de Justiça da Bahia e no Tribunal de Justiça da Bahia,
representação contra o empresário Silvio Ramalho da Silva, apontado pelo
relatório de Assistência Militar como o mentor das ameaças feitas contra o
magistrado. No entanto, na terça-feira do último dia 8 de maio, o Tribunal de
Justiça da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, um expediente que tem
como recorrente o empresário Silvio Ramalho que tenta rever na justiça a
apreensão de um documento (disponibilização do seu sigilo) que havia assinando
para o juiz Leonardo Coelho.
Com esta decisão que
revoga os mandados de prisão dos seis vereadores descritos, abre novos caminhos
e chances para que todos os 8 vereadores afastados do Poder Legislativo de
Mucuri, inclusive Justina Souza Cruz, “Tina” (PSD), e Manoel Negino Cruz
(PSDB), retornem aos seus cargos, no entanto, terão que enfrentar alguns
desafios, inclusive um processo de cassação que foi aberto pelos vereadores
suplentes que estavam ou ainda estão interinamente nos cargos.
Os oito vereadores,
inclusive o presidente da Câmara, Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho”
(PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Roberto Alves dos Santos, o
“Professor Roberto” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa”
(PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), e Wilson Pereira Cabral, o
“Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), além dos denunciantes Justina Souza Cruz,
“Tina” (PSD), e Manoel Negino Cruz (PSDB), foram presos na "Operação
Caribe", que apura crimes de corrupção ativa e passiva em transações com
indícios de irregularidades envolvendo vereadores e empresários do ramo
imobiliário do distrito de Itabatã, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial
de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais da
Procuradoria Geral de Justiça da Bahia (GAECO), comandada pelos promotores de
justiça Milena Moreschi e Pablo Almeida, onde os parlamentares foram acusados
de estarem exigindo pagamentos de vultosas quantias e bens imóveis em troca de
aprovação de projeto de expansão urbana no distrito de Itabatã de interesse do
setor imobiliário, sem considerar questões de interesse público.
E no dia 22 dezembro de
2011, o juiz de direito, Leonardo Santos Vieira Coelho, acatou o
pedido de prisão dos primeiros seis vereadores apontados na denúncia e três
empresários do ramo imobiliário. Com o andamento dos trabalhos do MP-BA, ficou
configurada a participação dos dois vereadores denunciantes em todo o esquema
de corrupção e eles também tiveram as prisões decretadas juntamente com o
pedido de prisão do ex-vereador Agripino Botelho Barreto que havia renunciado
ao mandato de vereador de Mucuri três meses antes para se candidatar a prefeito
na cidade mineira de Serra dos Aimorés. Apenas Manoel Negino Cruz e Agripino
Botelho Barreto não chegaram a ser presos porque não foram encontrados e
conseguiram os seus hábeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Além da vereadora Justina Souza Cruz, “Tina” que também foi solta por decisão
STJ.
Os seis vereadores
soltos hoje (15/05), Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto
Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto”
(PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida
Seguro Gazzinelli (PTB), e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis”
(PR), foram presos em 22 de dezembro de 2011 e soltos em 02 de fevereiro de
2012, mas no dia 16 de março de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia reformou a
decisão do desembargador relator Luiz Fernando Lima que havia mandado soltar
todos eles e manteve a decretação da prisão dos parlamentares ao aceitar a
alegação do Ministério Público e só nesta terça-feira, 15 de maio de 2012, o
próprio juiz autor da decretação das prisões, revogou os mandatos.
Inclusive 30 minutos
antes de o juiz revogar a prisão dos parlamentares, a vereadora Gisele
Gazzinelli havia sido presa pela Polícia Militar em Teófilo-Otoni-MG., e quando
ela estava sendo conduzida da Polícia Civil para ala feminina da Penitenciária
daquela cidade diante anteriormente do devido comunicado ao juízo de Mucuri,
chegou o seu alvará de soltura da parlamentar via fax.
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