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BRASIL NACIONAL: Usar drogas pode deixar de ser crime no Brasil

MICO NANA PRODUÇÕES | 00:13 | 0 COMENTARIOS

A comissão de juristas que debate a reforma do Código Penal no Senado aprovou esta semana (28 Pra 29 de Maio de 2012) a descriminalização do uso de drogas no Brasil. A alteração, incluída no anteprojeto que vai ser apresentado aos senadores no fim de junho, libera o uso pessoal de uma quantidade de entorpecente equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. 

A comissão preferiu não definir a quantia que será considerada crime, deixando essa atribuição para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quem caberá regulamentar a matéria em relação a cada droga caso a modificação seja aprovada no Congresso. 
A atual Lei de Drogas, em vigor desde (2006), estabelece que o uso de entorpecentes é considerado crime. No entanto, a legislação não prevê pena de prisão para o usuário, fixando medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a um programa ou curso educativo. A alteração aprovada pela comissão fixa que não será mais crime o uso ou mesmo o porte e a compra de droga em quantidade inferior à definida no texto.
Agora Sim cabe nós brasileiros pensar? Agora como o traficante não é bobo, só andará com a quantidade permitida, quando poderá vendê-la a varejo nos colégios, faculdades, shoppings e outros lugares frequentados, preferencialmente, por crianças e jovens. Esse tipo de tráfico já é feito atualmente nas faculdades, onde o traficante, disfarçado de estudante e sem se preocupar com aprovação ou tempo de conclusão do curso, pega só algumas matérias, fazendo do campus o local de trabalho. Precavido, sempre terá umas pedrinhas no bolso para apurar um “extra”.
O usuário, agindo como portador de um vírus, também poderá sair por aí, a contaminar os seus amigos de balada e de escola, sem medo de ser punido. E estes, uma vez viciados, contaminarão outros, formando uma espécie de pirâmide doentia. Quem sabe até conseguirão eleger alguns deputados e senadores que lhes garanta a “bolsa-droga”? Afinal, onde os milhões de drogados conseguirão dinheiro para os seus vícios, já que não trabalham e não têm dinheiro nem para comer?

FONTE: jusbrasil

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