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TEIXEIRA DE FREITAS BA: PRF apreende carvão irregular na BR-101
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do posto de Teixeira de Freitas realizaram na tarde desta segunda-feira, 26 de setembro, a apreensão de 50 m³ de carvão vegetal.
Na mesma ação, dois motoristas foram presos por uso de documentos falsos
Durante a abordagem ao caminhão, M. Benz/L 1513, KVQ-1859/ES, no km 880 da BR-101, os policiais verificaram que a carga de carvão estava acompanhada de uma nota fiscal que discriminava carga e transportador diferentes da realidade, e o condutor, Pedro Lima, 54 anos, motorista profissional, portava um Certificado de MOPP – Movimentação e Operação de Produtos Perigosos –, obrigatório para condutores de veículos que transportam produtos perigosos, a exemplo de carvão vegetal, com vários indícios de falsificação.
Logo em seguida, compareceu ao Posto da PRF Adilson Pereira dos Santos, 45 anos, motorista profissional, com o objetivo de substituir o condutor anterior. Ao verificarem os documentos apresentados pelo mesmo, inclusive o Certificado MOPP, os policiais também encontraram indícios de falsificação.
Após as medidas administrativas, o veículo e a carga ficaram apreendidos no Posto da PRF até a apresentação do respectivo Documento Fiscal Válido. Os condutores detidos foram encaminhados para a Polícia Judiciária local, por suspeita de prática do crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal Brasileiro, bem como do crime ambiental, previsto no art. 56 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
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